Fórum no Amazonas discute Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Brasília (DF) – Representantes de 16 cidades do Amazonas participaram, nesta terça-feira (06), da XXII Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (FOPES-AM), em Manaus. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou do evento, que buscou discutir o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº. 14.026/20), em vigor desde julho de 2020.

“A presença do Governo Federal em reuniões como esta são fundamentais para conhecermos as especificidades da região e para que as políticas públicas cumpram o seu papel. Trazer à discussão a pauta do saneamento mostra como estamos avançando nessa área”, destacou o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

“O Novo Marco trouxe inúmeros ganhos para o setor, atraindo investimentos e ganhos na questão ambiental. A lei tem metas até 2033 e garante segurança jurídica e previsibilidade para que a iniciativa privada contribua”, completou o secretário.

O Fórum tem como objetivo a formação dos gestores das Secretarias Municipais do Meio Ambiente para o fortalecimento da gestão ambiental dos Sistemas Municipal e Estadual de Meio Ambiente, bem como a pactuação de uma agenda conjunta.

Participaram representantes dos municípios de Alvarães, Apuí, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Eirunepé, Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé.