FNE libera R$ 2,725 bilhões das linhas emergenciais de crédito para produtores atingidos pela seca

Agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são responsáveis por 95% das contratações

Os produtores de municípios atingidos pela seca na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) receberam, até o momento, a quantia de R$ 2,725 bilhões por meio de contratações pelas linhas emergenciais do Fundo Constitucional de Financiamento da região, o FNE. 

O valor corresponde a aproximadamente 99% do total de R$ 2,75 bilhões disponibilizados pelo governo em maio do ano passado, como parte das medidas de apoio aos afetados pela estiagem. O crédito especial, com juros de 1% a 3,5% ao ano, atende moradores de municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

Os números da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, mostram que foram realizadas 390.920 contratações com os recursos das linhas emergenciais, sendo que 95% delas (374.215) foram para financiar agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A Bahia é o estado com maior número de contratações (84.062), seguida do Ceará (66.008), Pernambuco (62.365) e Piauí (45.995). Paraíba, Maranhão e Ceará registram contratações em 100% dos municípios com emergência reconhecida. O total de municípios atendidos até o momento é de 1.395, sendo que 1.274 deles localizados nos nove estados nordestinos e os demais em Minas Gerais (120) e Espírito Santo (1) - que têm parte de seus territórios na área de abrangência da Sudene.

O maior volume de recursos liberados até agora, no valor de R$ 1,93 bilhão, foi destinado a operações de investimento. Capital de giro, com R$ 474,85 milhões e custeio, com R$ 318,44 milhões, dividem o restante da verba. Mini e micro tomadores foram os principais contemplados com os créditos especiais, ficando com 82% dos recursos, o que corresponde R$ 2,23 bilhões. Segundo os dados da SFRI, 21.401 propostas de financiamento pelo FNE/Seca estão em análise no Banco do Nordeste, agente financeiro do fundo.