FNE destinará R$ 700 milhões ao financiamento estudantil em 2018

Condições mais favoráveis nos contratos com o Fies já valem no próximo semestre. Norte e Centro-Oeste também serão atendidos

Estudantes das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte terão condições muito favoráveis para os seus contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do próximo semestre. Além de juros mais baixos ao ano, as três regiões vão receber aportes específicos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, administrados pelo Ministério da Integração Nacional. O intuito é priorizar áreas que mais carecem de profissionais com nível superior. Só para a região Nordeste, mais de R$ 700 milhões estão assegurados em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE).

O valor a ser destinado para o Nordeste foi aprovado na última quinta-feira (23) pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O Conselho também definiu o aporte de até 20% do orçamento anual do Fundo de Desenvolvimento da região (FDNE). Na próxima semana, também será aprovado o incremento dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

Os investimentos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento no setor educacional agora são possíveis a partir da Medida Provisória 785, editada em julho deste ano. Serão 310 mil vagas geradas no Novo Fies, composto por três faixas. Na primeira, serão oferecidas 100 mil vagas, com taxa zero de juros, para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos desse financiamento serão provenientes da União.

Nas modalidades 2 e 3, destinadas aos estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos, entram os recursos dos Fundos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em particular, serão ofertadas 150 mil vagas em 2018.

O ministro Helder Barbalho explica que não há risco de faltar recursos para apoiar os futuros projetos de desenvolvimento para as três regiões. Ele destaca que a programação financeira para os próximos quatro anos é mais do que suficiente para fazer frente às demandas por financiamentos. "Como não sofrem contingenciamento de recursos, os Fundos Constitucionais serão também uma importante fonte de crédito para estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste", destacou.

O Fies em 2017

O Ministério da Educação ofertou 75 mil novas vagas para o FIES no segundo semestre de 2017. Com essas vagas, o MEC consolidou a oferta global de 225 mil contratos este ano. A previsão de abertura das inscrições para o FIES 2018 é para a primeira quinzena de fevereiro, logo após a divulgação do resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni).

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