Financiamento aprovado pelo MDR vai beneficiar obras de mobilidade urbana em Belém (PA)

Capital paraense terá acesso a R$ 139,9 milhões para intervenções em trecho de 8,5 quilômetros na Avenida Augusto Montenegro

Brasília-DF, 19/11/2019 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de projetos de mobilidade urbana para Belém (PA), por meio do Programa Avançar Cidades. A capital paraense está enquadrada no Grupo 2 da iniciativa e terá acesso a R$ 139,9 milhões para investimentos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Os recursos vão garantir recuperação de pavimento, complementação de drenagem, execução de calçamento e ciclovias, além de urbanização de um trecho de 8,5 quilômetros da Avenida Augusto Montenegro, entre o elevado com a Avenida Independência e o Terminal Maracacuera/Icoaraci.

Com esta aprovação, o total de projetos chancelados pelo MDR no âmbito do Grupo 2 chega a oito em 2019. Anteriormente, foram contempladas duas propostas de Cascavel (PR) , outras de Contagem (MG) , Petrolina (PE) e Santa Maria (RS) , além de outras duas de Curitiba (PR) .

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em duas categorias, de acordo com o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

Ações em 2019

Neste ano, o MDR já aprovou R$ 1,03 bilhão em financiamentos para 143 cidades brasileiras por meio do Programa. Ao todo, 901,3 milhões foram destinados a 137 municípios que integram o Grupo 1, enquanto seis localidades do Grupo 2 tiveram acesso a R$ 287,6 milhões.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS0, conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017 .

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.

O cadastramento de proposta para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do MDR. Dúvidas e mais informações: avancar.cidades@mdr.gov.br .

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