Fernando Bezerra Coelho apresenta Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para novos prefeitos

Ministro da Integração Nacional explica eixos da defesa civil para novos gestores nesta quarta-feira (30)

O ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho, apresenta, nesta quarta-feira (30), às 14h, as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil aos novos gestores municipais. Para encerrar o último dia do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável, o ministro abordará aspectos gerais da política nacional e falará também sobre ações de prevenção e mitigação de desastres executadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), vinculada ao MI.

Hoje, no Brasil, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) é composto pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades da sociedade civil. O sistema deve atuar na prevenção de desastres, mitigação de riscos, preparação, resposta e recuperação. No que diz respeito à prevenção e mitigação, somente em 2012, a Sedec realizou três cursos - Educação a Distância (EAD) Básico em Defesa Civil, Grupo de Apoio a Desastres e Sistema Integrado de Informações S2ID - e também produziu oficinas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Ao todo, mais de 6,4 mil pessoas foram capacitadas.

Para 2013, estão previstas mais capacitações, como o curso de gestão de riscos e de desastres, de S2ID, o curso de EAD para agentes comunitários de saúde e o curso de solicitação, aplicação de recursos e prestação de contas. Ainda neste ano, será realizada a décima edição do Fórum Nacional de Defesa Civil, e a II Conferência Nacional de Defesa Civil nos âmbitos municipal e estadual. A etapa nacional será em março de 2014.

Fortalecimento - Está prevista a doação de equipamentos de uso de defesa civil para 821 municípios com maior recorrência de danos relacionados a inundações e deslizamentos. A lista inclui veículo 4x4, GPS, computadores, máquinas fotográficas, entre outros. Haverá também assistência técnica aos municípios para elaboração de planos.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) tem a meta de mapear, até 2014, 821 municípios, sendo que, até o ano passado, 286 já foram mapeados. Em 5.276 setores de alto risco foram identificadas mais de 347 mil moradias. A construção dos planos de intervenção, realizada pela Integração Nacional, irá detalhar as avaliações nas áreas de risco e identificar as intervenções necessárias. Até agora, já foram contratadas empresas para desenvolver os planos em 68 municípios, sendo que a previsão para 2013 é de 286 municípios, e 821 em 2014.      

Está em andamento a construção de cinco centros no país para distribuição de materiais de primeira necessidade para grandes desastres. Os kits são compostos por alimentos, materiais de higiene, limpeza e dormitório. A ata está disponível para adesão de estados e municípios.