Experiências na América Latina contribuem para aprimorar indicadores de déficit habitacional

As experiências do Chile e da Colômbia na captação e nas formas de cálculos de informações sobre déficit habitacional foram apresentadas nesta terça-feira (15) durante o Seminário Internacional – Pesquisa de Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil: avanços e desafios, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Fundação João Pinheiro (FJP). O objetivo do encontro, que segue até 24 de setembro, é subsidiar metodologias de revisão do cálculo de déficit e da inadequação habitacionais no Brasil por meio da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) Contínua.

Representante do Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia, Jose Antonio Pinzon Bermudez explicou como o governo de seu país analisa os dados relacionados à habitação nos 102 municípios. Ele relatou que mais informações foram acrescentadas na captação de 2020 em comparação a 2009, como os materiais dos pisos das casas, o espaço da cozinha e o acesso a serviços públicos, entre outros.

“Estes dados podem influenciar nas políticas de saúde também, além de permitir a adequação ou construção de novas moradias”, disse. “A nossa principal preocupação é fazer políticas públicas diferenciadas, de acordo com as diferentes demandas da nossa população”, completou. Em 2018, foram contabilizadas na Colômbia 5,1 milhões de pessoas em moradias inadequadas.

Professor da Universidade do Chile, o sociólogo Camilo Arriagada Luco destacou que é preciso diferenciar o déficit habitacional qualitativo (que apresenta necessidade de melhorias) e quantitativo (quando é preciso ter a substituição total do imóvel). “Temos olhado muito para a construção de novas casas na nossa região, mas sem observar a qualidade dos materiais das casas já existentes, se são adequados”, explicou.

Segundo o chefe do departamento de Análise da Realidade Social do Ministério do Desenvolvimento Social do Chile, Juan Cristóbal Crossley, a situação das moradias também apoia na aferição da pobreza multidimensional. Ele lembrou que garantir melhores habitações atende a dois Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são o fim da pobreza e o estabelecimento de cidades e comunidades sustentáveis. Por lá, a estimativa é de que 3,4 milhões de pessoas vivam em moradias inadequadas ou não tenham acesso a serviços.

“No caso do Chile, priorizamos a compatibilidade de critérios entre as medições de pobreza e déficit habitacional, considerando a necessidade de criar políticas setoriais que estejam articuladas e cheguem à população que mais precisa”, afirmou Crossley.

De acordo com o chefe de Capacitação e Formação Profissional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Claudio Acioly Jr, o déficit habitacional brasileiro é marcado por domicílios precários, coabitação, alugueis altos e adensamento excessivo.

“As políticas habitacionais devem ter estratégias de inclusão, principalmente financeira”, avaliou o especialista. “O programa Casa Verde e Amarelo tem essa proposta de reduzir a quantidade de habitações inadequadas e, consequentemente, o déficit nacional de moradia”, concluiu.

Agenda

O Seminário segue até 24 de setembro. Nesta primeira semana, estão sendo debatidos, sempre às 14h, temas como a Inadequação de Domicílios e Nova Proposta Metodológica; e Déficit Habitacional – Ônus excessivo com aluguel e o mercado de terras urbanas, além da Apuração do Déficit Habitacional. Na segunda semana, serão formados dois grupos de trabalho. O primeiro vai abordar o déficit habitacional no Brasil e o segundo, a inadequação habitacional no País.