Estiagem leva mais três cidades gaúchas à situação de emergência

Reconhecimento federal possibilita apoio da União a Brochier, Harmonia e Não-Me-Toque. Também no RS, o município de Barros Cassal recebeu recursos para ações após enxurradas

Brasília-DF, 5/5/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais três cidades do Rio Grande do Sul: Brochier, Harmonia e Não-Me-Toque. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União. Dessa maneira, o total de localidades gaúchas com registro ativo de situação de emergência por conta deste desastre natural chega a 219.

Ainda nesta terça, a Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 8 mil para o município de Barros Cassal (RS), que foi atingido por enxurradas. Os recursos serão utilizados em serviços para restabelecer o acesso a uma comunidade na zona rural.

Para receber auxílio emergencial do Ministério do Desenvolvimento Regional, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.