Estiagem - Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 65 municípios catarinenses

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/01) publicou portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil  (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconhecendo situação de emergência em virtude de estiagem em 65 municípios de Santa Catarina. São eles:

Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Bandeirantes, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambú, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Jardináopolis, Jupiá, Lageado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Nova Erechin, Nova Itapeberaba, Nova Horizonte, Ouro Verde, Palma Sola, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Santa Terezinha, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrionhos, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.

A partir do reconhecimento, o município e a população afetada podem fazer uso de alguns benefícios. Entre eles, a dispensa de licitação para a contratação de obras emergenciais e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional é responsável pelo reconhecimento dos decretos municipais de situação de emergência e estado de calamidade pública, motivados por desastres que causam danos materiais e prejuízos para a população.