Estiagem coloca 69 municípios pernambucanos em situação de emergência

Apoio do governo federal permite o reforço às ações de abastecimento hídrico. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

A situação de emergência em 69 municípios de Pernambuco foi reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência do longo período de estiagem. A medida acompanha o decreto estadual 45.570, de 22 de janeiro de 2018, que atesta o cenário anormal nas cidades. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar apoio à União para ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água. A portaria foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União (DOU).

As cidades que passam a integrar a lista de reconhecimentos federais são: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.  Atualmente, Pernambuco está com 125 municípios em emergência com reconhecimento federal em decorrência da estiagem. Algumas cidades, em 2017, passaram por dois decretos e permaneceram nesta situação o ano inteiro. 

Região Norte

Mais dois municípios da região Norte estão em situação de emergência com a ocorrência de enxurradas e foram reconhecidos hoje. A capital Rio Branco (AC) e Bannach (PA), cidade localizada no Sudeste do Pará, foram afetadas pelo desastre relacionado ao inverno amazônico, que vai de dezembro a abril e, neste ano, registra chuvas acima do esperado e o transbordamento de vários rios.

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil de estados e municípios.

Acesse as portarias
- Portaria 47, de 22 de fevereiro de 2018.
- Portaria 49, de 22 de fevereiro de 2018.