Estado e municípios de Minas Gerais recebem aporte de R$ 2 milhões da Defesa Civil Nacional

Recursos serão utilizados para a recuperação de rodovias estaduais, aterros, pontes e outras estruturas danificadas após chuvas intensas

Brasília-DF, 27/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta segunda-feira (27), o repasse de R$ 2 milhões para ações de defesa civil no estado de Minas Gerais. O recurso será aplicado em obras e serviços para a recuperação de infraestruturas públicas danificadas por conta das tempestades que atingiram a região. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

O governo mineiro receberá R$ 1,9 milhão. O montante possibilitará a restruturação de aterros e cursos d’água, além da recuperação de rodovias estaduais que cortam os municípios de Caeté, Cipotânea, Rio Acima, Sabará e o Parque Nacional do Caparaó.

Em Turvolândia, o recurso solicitado pela prefeitura, no valor de R$ 106,2 mil, será investido na recuperação de uma passagem sobre o Rio Turvo.

Já o município de Paula Cândido receberá mais R$ 52,2 mil para recuperar vias de acesso a comunidades rurais. Este é o segundo repasse autorizado para a cidade. Anteriormente, a Defesa Civil Nacional já havia destinado R$ 234,2 mil.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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