Encontro on-line debate desafios de levar água ao Semiárido

Brasília (DF) – O desafio de levar água em quantidade e qualidade para as famílias do Semiárido brasileiro foi tema de seminário on-line realizado nessa terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O encontro, denominado "Inovação Aberta e o Abastecimento de Água no Semiárido" contou com a participação de especialistas dos setores público e privado, da sociedade civil e de universidades, que discutiram ações inovadoras capazes de ampliar a segurança hídrica. Confira o evento na íntegra neste link.

O seminário foi uma iniciativa do Programa Águas Brasileiras, lançado pelo MDR em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do Águas Brasileiras é ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população.

Em termos gerais, o Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas nas principais bacias hidrográficas do País com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

O MDR já atua com abastecimento de água no semiárido, tanto com grandes obras hídricas (como o Projeto de Integração do São Francisco) como com ações de entrega de água por meio da Operação Carro-Pipa, perfuração de poços, implantação de sistemas de dessalinização e obras de saneamento básico, entre outras.

Ministério das Águas

Na abertura do seminário, a chefe da Assessoria Especial do MDR, Veronica Sánchez, destacou que este conjunto de ações de segurança hídrica configura a Pasta como um grande Ministério das Águas. "O importante para nós, como tem destacado o ministro Rogério Marinho, é buscar soluções definitivas para levar água em quantidade e qualidade suficientes para as populações de uma forma duradoura", ressaltou.

Do primeiro bloco do webinar ainda participaram o secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos do MCTI, Marcelo Meireles, o presidente da Finep, general Barroso Magno, e os diretores da fundação Marcelo Bortolini e Alberto Dantas. Meireles salientou que o Águas Brasileiras é tratado hoje como um grande avanço em termos de políticas públicas integradas entre os diferentes ministérios, transformando o cenário de iniciativas isoladas para tratar da questão das águas.

A inovação aberta pode contribuir para a solução

Em 2020, o MDR procurou a Finep em razão de sua experiência em “Inovação Aberta” – uma forma mais colaborativa e diversa de fomentar a inovação, envolvendo institutos de pesquisa, órgãos públicos, empresas e fornecedores, entre outros agentes.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Marcelo Bortolini, mais de R$ 80 milhões já foram investidos pela fundação em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I;) em áreas como abastecimento, saneamento, tratamento, monitoramento e qualidade da água. A Finep, desde 2008, apoiou cerca de 70 projetos vinculados ao semiárido e à segurança hídrica.

Análise das iniciativas existentes

O bloco seguinte do encontro acomodou o debate sobre como a Inovação Aberta contribui para a solução do problema do abastecimento de água no semiárido rural. A conversa foi moderada por Eduardo Azevedo, especialista em inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O tema retoma a ideia do Programa Inovação Aberta, que o BID começou em 2018 no Brasil e que já realizou 22 projetos na conexão com soluções para os mais diferentes desafios em seis setores, entre eles o saneamento básico.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, fez a primeira apresentação, partindo da ênfase sobre a importância do Programa Águas Brasileiras. Para ele, o momento é de incerteza a respeito do que acontecerá com as chuvas nas próximas décadas, tanto no Nordeste quanto no Sudeste. Ele destacou que inúmeras soluções foram desenvolvidas, mas muitas acabaram abandonadas com o passar do tempo. É importante, segundo ele, que se coordene esforços e sejam apresentados caminhos para não pulverizar as iniciativas e os recursos. A própria criação do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb) é um passo significativo nesta direção.

O Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) foi a primeira iniciativa a apresentar suas ações e caminhos já percorridos. Segundo o diretor presidente da instituição, Marcondes Ribeiro Lima, o sistema atua, atualmente, em 159 municípios do Ceará, atendendo mais de 825 mil pessoas, mediante 185 mil ligações de água. O Sisar é uma “federação de associações” que, por meio de contribuição mensal, financia uma estrutura responsável pela manutenção de seus sistemas integrados, pelo fornecimento de insumos (manutenção e tratamento) e pela capacitação social. A gestão é compartilhada entre cada associação e o Sistema.

Construída pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em parceria com o MDR, a Plataforma Sabiá foi a segunda iniciativa apresentada. O sistema será um grande ambiente virtual com soluções tecnológicas para atender as demandas da região, integrando pesquisadores, produtores, bancos, universidades, governos e empresários em um mesmo espaço. A ideia é aproximar e facilitar a comunicação e a integração entre quem produz e quem precisa da produção. O professor Jean Berg, coordenador da iniciativa, anunciou o lançamento da Plataforma para o dia 17 de março de 2021. “Essa integração oferecida pela Plataforma vai consolidar as soluções e dar a liga para a efetivação do uso das tecnologias inovadoras”, apontou.

Secretária-executiva da Aliança Água+ Acesso, Fernanda Ferreira fechou o painel com a apresentação da iniciativa, lançada em 2017. A rede é uma ação de impacto coletivo empreendida por uma aliança formada por 16 empresas, institutos e organizações da sociedade civil. Elas atuam e cooperam para ampliar o acesso à água segura e de forma sustentável em áreas e comunidades rurais de todo o Brasil. Juntas, as organizações atuam com projetos e iniciativas integradas em torno de três grandes frentes: infraestrutura para acesso e tratamento de água; modelos de gestão comunitária; e fortalecimento e integração do ecossistema por meio de intercâmbios.

“É fundamental reforçar as soluções que já foram implementadas e deram certo, assim como as propostas inovadoras que tem possibilidade de serem replicadas”, afirmou Verônica Sánchez. “O próprio Marco Legal do Saneamento traz novas diretrizes para a universalização dos serviços pela união de esforços”, finalizou.