Em simpósio, MDR debate projeto de lei que regulamenta a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

Brasília (DF) – De 14 e 16 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participa da 4ª edição do Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, promovido pelo Fórum das Instituições de Ensino e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O evento ocorre em Belo Horizonte e apresenta como tema central a gestão hídrica no Rio São Francisco: desafios e soluções, abrindo espaço para uma das questões mais debatidas na atualidade pelos comitês de bacia, que é a gestão de recursos hídricos segundo a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, que está sendo proposta pelo Projeto de Lei 4.456, de 2021, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Apresentamos um panorama geral desse projeto de lei, desde os primeiros capítulos referentes à Política Nacional de Infraestrutura Hídrica até o capítulo final, que fala sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos”, explicou o coordenador-geral de Gestão de Recursos Hídricos do MDR, Anderson Bezerra.

O representante da pasta no evento enfatiza que a participação dos setores interessados e envolvidos no tema é fundamental para melhorar o texto do projeto de lei. “O projeto está na casa do povo, que é o Congresso Nacional, então é claro que estamos abertos a diálogo e a sugestões de aprimoramento da proposta de lei no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos”, destacou Anderson Bezerra.

Durante o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o MDR apresentou detalhadamente o projeto de lei, abordando as diretrizes, os instrumentos de gestão, as propostas de serviços hídricos e todos os dispositivos que adequam a Política Nacional de Gestão de Recursos Hídricos frente à necessidade de haver uma implementação mais adequada do instrumento da cobrança.

“Essa situação é para avançarmos com o instrumento da sessão onerosa de direitos e usos de recursos hídricos, que é uma novidade apresentada por essa proposta de projeto de lei”, completou coordenador-geral de gestão de recursos hídricos.

Além do MDR, a mesa-redonda em que foi discutido o texto do projeto de lei também teve a participação de Larissa Cayres, da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA-BA), e moderação da professora Yvonilde Medeiros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).