Em reunião no MI, comissão discute prioridades para fronteiras em 2015

Formada por órgãos do Governo Federal e entidades convidadas, CDIF debate temas como formulação de planos plurianuais e formalização de consórcios transfronteiriços

O Ministério da Integração Nacional (MI) sediou, nesta terça-feira (16/12), em Brasília (DF), a Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (CDIF). O grupo debateu questões como a formulação de planos plurianuais participativos, a formalização de consórcios transfronteiriços, a capacitação para elaboração de projetos e a consolidação da CDIF como espaço de formulação de políticas públicas. Além disso, as demandas geradas pelos Estados no IV Encontro Anual dos Núcleos de Fronteira, realizado no início do mês, foram apresentadas aos membros da comissão.

Para o coordenador-geral de Programas Macrorregionais do MI, Alexandre Peixoto, a reunião foi uma importante oportunidade para fazer um balanço da atuação da CDIF neste ano. "Em 2014, alcançamos grandes êxitos na temática fronteira, como a publicação da portaria que define o conceito de cidades-gêmeas, a criação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos da Faixa de Fronteira, a inserção dos consórcios intermunicipais transfroteiriços na agenda do Governo Federal e nos debates acadêmicos e a pactuação de novos projetos de inclusão produtiva na fronteira", explica. 

Embora ressalte que ainda "há muito por vir", Peixoto acredita que esses passos foram significativos na busca de uma fronteira mais integrada e desenvolvida. 

Demandas

As demandas geradas no IV Encontro Anual dos Núcleos de Fronteira, realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Dionísio Cerqueira (SC), apontaram as ações necessárias para fortalecer os núcleos de fronteira, entre elas: a identificação de potenciais consórcios para a formulação de Planos Plurianuais (PPAs) territoriais participativos, a oferta de capacitações direcionadas aos estados e municípios fronteiriços, a preparação de um cronograma de eventos dos ministérios na fronteira e a preparação de uma agenda legislativa para fomentar o debate da Frente Parlamentar da Fronteira.

Após debater as demandas, os órgãos se comprometeram em estabelecer um cronograma de atuação. "Ficamos de trabalhar as demandas especificadas para cada órgão até sexta-feira (19/12) e agendarmos reuniões com grupos menores envolvidos em cada uma das ações delineadas, previstas para ocorrer já no início de 2015", ressalta Alexandre Peixoto.

CDIF

A Comissão Permanente para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira tem como atribuições contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas para o desenvolvimento da faixa de fronteira, estimulando a articulação com os governantes locais. 

Instituída em 2010, a CDIF é formada por 20 órgãos do Governo Federal - entre eles o MI - e oito entidades convidadas. Para a execução de suas atribuições, a comissão conta com uma secretaria-executiva, exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração Nacional, e núcleos estaduais formados por instituições que contribuem para o desenvolvimento fronteiriço.  

A atuação da CDIF visa promover o desenvolvimento socioeconômico dos 588 municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira, contemplando os seguintes estados da federação: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.