Em Questão - Região Norte recebe R$ 394 milhões para combater efeitos das enchentes

Os estados da região Norte afetados pelas cheias dos rios dispõem de R$ 394 milhões para combater os danos materiais e humanos causados pelas chuvas. São R$ 350 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de uma linha especial de crédito, e R$ 44 milhões do Orçamento Geral da União. Outros R$ 17,5 milhões já haviam sido repassados pelo Ministério da Integração Nacional. 

A linha de crédito atenderá agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias. O crédito pode variar de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano e poderá ser solicitado após aprovação do Conselho Monetário Nacional. Os beneficiados são os municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

"Essa linha emergencial de crédito será uma ferramenta valiosa para gerar emprego e renda e para restabelecer a normalidade quando as águas baixarem", afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Além do apoio financeiro, foi criado um comitê, formado por integrantes dos governos federal, estadual e municipal, que ficará responsável por ações de auxílio para os prejudicados pelas cheias.

Emergência - Os recursos liberados pelo governo federal para atendimento direto à população incluem a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, medicamentos e alimentos. Para atendimento de emergência, a prefeitura de Manaus dispõe de R$ 10 milhões; o governo do Amazonas, R$ 6,5 milhões, além de mais R$ 10 milhões para divisão entre 45 municípios em estado de emergência. 

No Pará, as mais de 20 mil pessoas afetadas pelas cheias dos rios Tapajós e Amazonas podem contar com o atendimento viabilizado, também, com recursos do governo federal, que já destinou R$ 2,9 milhões para o estado. São 14 cidades paraenses que estão com ruas alagadas na região do baixo amazonas. 

Danos - No Amazonas, já foram afetadas 381.531 pessoas, o que compreende 75.987 famílias. São 19.743 desabrigados e 76.176 desalojados. No Pará, foram 20.512 famílias afetadas e 314 famílias desabrigadas. Esses dados foram computados até a última terça-feira (15).

Fonte: Secom - PR/Boletim Em Questão, edição de 17/05/2012