Em Questão - Governo amplia investimento no combate aos efeitos da seca e reforça rede de proteção social no semiárido

Garantia-Safra e Bolsa Estiagem serão pagos nesta segunda-feira (18) 

O governo federal reforçou os investimentos em ações emergenciais para reduzir os impactos da maior estiagem dos últimos anos na região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Desde abril, uma série de medidas vem sendo implementadas para reforçar a rede de proteção social no semiárido. As ações têm impacto direto na vida de mais de 4 milhões de brasileiros que vivem na região.

O total de investimentos em ações emergenciais é de R$ 2,7 bilhões. As medidas abrangem ações como a implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, recuperação de poços, pagamento de benefícios, apoio à atividade econômica por meio de linha especial de crédito e a venda de milho para alimentação animal a preços subsidiados. 

Nesta segunda-feira (18), mais de 113 mil agricultores de 263 cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe que tiveram prejuízo com a estiagem vão receber a primeira parcela, de R$ 80, do Bolsa Estiagem. O valor total do benefício é de R$ 400, disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal, para aqueles que não recebem o Bolsa Família. O próximo repasse do Bolsa Estiagem será em 18 de julho e vai atender cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência. 

Garantia-Safra - Os agricultores da Bahia e Minas Gerais terão acesso a outro benefício a partir desta segunda-feira. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) antecipou para junho o pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra para os agricultores que cumpriram as etapas de recebimento do programa. Serão beneficiados 76.028 agricultores e agricultoras de 111 municípios.

O valor total do repasse é de R$ 680. O montante é dividido em cinco parcelas e será pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São contemplados agricultores, com renda de até 1,5 salário mínimo, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção. 

Crédito - Já estão também em plena operação a venda de milho a balcão a preços subsidiados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a linha de crédito especial de R$ 1 bilhão operada pelo Banco do Nordeste (BNB). O recurso é direcionado a agricultores, lojistas e setores da indústria afetados pela seca. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até dez anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de três anos e até 40% de rebate.

A Operação Carro-Pipa está sendo reforçada e contará com cerca de 3,5 mil veículos, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2,4 mil poços serão recuperados. 

Infraestrutura - O governo federal fortaleceu os investimentos estruturantes do PAC destinados a garantir segurança hídrica ao Nordeste. Obras como a integração da Bacia do São Francisco, o Eixo das Águas e açudes visam ampliar a oferta de água e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento e a geração de emprego e fortalecer a atividade econômica.

As ações de combate à seca no Nordeste e norte de Minas resultam de um trabalho articulado pela Casa Civil e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, com apoio direto dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), MDA e BNB. Desse modo, o governo federal atua de forma integrada para evitar que a seca reverta o processo de crescimento, redução da pobreza e diminuição da desigualdade, registrado no Nordeste nos últimos anos.