Em Questão - Agricultores atingidos pela seca terão o pagamento do Garantia-Safra antecipado

Agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo têm a garantia de receber o seguro em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município/Governo de Poço Dantas (PB)

Serão beneficiados neste mês mais de 76 mil agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais

Para redução dos efeitos da seca, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberão antecipadamente o pagamento da Garantia-Safra neste mês. É a primeira vez que a primeira parcela do benefício é paga em junho. Os agricultores receberão o seguro pelas perdas sofridas na safra atual (2011-2012). Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria do pagamento foi publicada na última sexta-feira (8), no Diário Oficial da União.

Os municípios atendidos em junho foram os primeiros a realizarem os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprirem os requisitos definidos - que são o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, realização das vistorias, digitação dos laudos no sistema de verificação de perda do Garantia-Safra e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra. Os primeiros a receberem devido ao cumprimento dos critérios definidos e em função do calendário de plantio são 88 municípios baianos e 23 municípios mineiros.

Os outros municípios que solicitaram vistoria devem entrar na folha de pagamento a partir de julho. O número de municípios que fizeram a solicitação já chega a 724, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Garantia-Safra - A ação de garantia de renda é para as famílias agricultoras que vivem em municípios da região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores de convivência com o Semiárido.

Os agricultores receberão a indenização diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa.

Ações de combate à estiagem terão R$ 2,7 bilhões

A antecipação do pagamento do Garantia-Safra é mais uma medida para reduzir os efeitos da estiagem. O governo federal investirá R$ 2,7 bilhões para reduzir os efeitos da seca nos nove estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Foram contratados 3.360 carros-pipa, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2.400 poços serão recuperados.

Para apoiar a economia local, 400 mil toneladas de milho para ração animal foram disponibilizadas por metade do preço e o Bolsa Estiagem, de R$ 400, será pago a produtores que vivem em municípios em estado de emergência e que não aderiram ao Garantia-Safra.

O governo liberou também uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para comerciantes, agricultores e setores da indústria prejudicados pela falta de chuva.