Em Florianópolis (SC), integrantes da SNSA participam do curso de capacitação “Contabilidade Regulatória”

Integrantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades participam, entre os dias 08 e 09 de novembro, do curso de capacitação para discutir o tema “Contabilidade Regulatória” dentro da regulação de saneamento básico. O curso acontece na sede da ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, em Florianópolis (SC).

A atividade faz parte do Projeto Regulasan, coordenado pela SNSA e executado por meio do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), resultado de Acordo de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e a República Federativa do Brasil.

O Projeto Regulasan prevê, entre outras ações, a execução de ações de assistência técnica, elaboração de estudos e capacitação técnica em regulação e fiscalização de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para cinco agências reguladoras do país. O programa tem por objetivo contribuir para a melhoria das atividades regulatórias, gestão e qualidade dos serviços públicos ofertados à população e com efeito disseminador para a regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o País.

A capacitação fecha o ciclo de quatro cursos desenvolvidos ao longo deste ano relacionados às ações de capacitação e assistência técnica do Projeto Regulasan, com foco nas agências selecionadas para a execução das atividades de assistência técnica através de chamada pública, são elas: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN; Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim - AGERSA; Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ; Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS e Agência Tocantinense de Regulação - ATR.

Participam do curso cerca de 50 representantes de agências beneficiárias do Projeto Regulasan, bem como de reguladores e prestadores de serviços, além de representantes dos poderes concedentes indicados pelas agências beneficiárias e técnicos do Ministério das Cidades envolvidos no Projeto.

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades