Em debate com especialistas internacionais, MDR colhe subsídios para Política Nacional de Ordenamento do Território

Brasília-DF, 13/10/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) organizou, nesta terça-feira (13), um workshop on-line para conhecer experiências da Alemanha e da Índia que possam auxiliar na elaboração da Política Nacional de Ordenamento do Território (PNOT). O evento foi promovido em parceria com a Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão).

Segundo a diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Adriana Melo, a troca de informações com especialistas alemães e indianos permitiu aos técnicos do MDR conhecerem diferentes tipos e níveis de ordenamento do território. Com isso, será possível construir uma PNOT que atenda as diferentes regiões do Brasil.

“Foi uma experiência bastante satisfatória, especialmente porque conhecemos duas realidades diferentes da brasileira. O planejamento alemão é mais consolidado e maduro, enquanto o indiano tem dificuldades maiores impostas pela desigualdade, pelo tamanho da população e pelos diversos níveis federados. Vamos consolidar todos os dados coletados para reiniciarmos a elaboração da PNOT”, destacou Adriana.

Seguindo a linha do PNOT, o MDR vai instalar, em parceria com o Ministério da Economia, um projeto-piloto para avaliar a implementação e os desafios da política pública. A área escolhida foi o entorno da BR-319, que faz a ligação entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). “Essa é uma oportunidade para avaliarmos os desafios que teremos pela frente na elaboração e implementação da PNOT”, reforçou Adriana.

Sobre a PNOT

A Política Nacional de Ordenamento do Território é um instrumento para disciplinar a coexistência de diversos atores em um processo planejado de ocupação e gestão territorial, evitando o acirramento de conflitos e a conciliação de visões e mandatos institucionais. A elaboração e implementação do PNOT é de responsabilidade do MDR, em articulação com o Ministério da Defesa.