Em Alagoas e Sergipe, ministro Gustavo Canuto discute medidas de apoio a regiões afetadas por óleo no mar

Defesa Civil Nacional já liberou R$ 2,5 milhões para ações em municípios sergipanos e reconheceu emergência em cidades da Bahia e de Pernambuco

Brasília-DF, 23/10/2019 - O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniram-se hoje (23) com os governadores Renan Filho, em Alagoas, e Belivaldo Chagas, em Sergipe, para avaliar a situação de praias afetadas pelo derramamento de óleo no mar e as possibilidades de auxílio do Governo Federal na limpeza das localidades. Desde o início da semana, o ministro e o secretário também estiveram em Salvador e Pernambuco participando de encontros com os governadores, prefeitos e equipes de defesa civil e outros órgãos envolvidos na Operação Amazônia Azul.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), já liberou R$ 2,5 milhões ao Estado de Sergipe e reconheceu sumariamente a situação de emergência nos municípios baianos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. Nesta quarta-feira (23) foi publicado, também, o reconhecimento federal de São José da Coroa Grande, em Pernambuco. As localidades já podem encaminhar solicitação de recursos emergenciais à Pasta. Segundo o ministro, as cidades que ainda não têm reconhecimento federal vigente e precisam de apoio da União, podem acionar a Defesa Civil Nacional para obter recursos de prevenção mediante solicitações e análise.

Gustavo Canuto avaliou que os debates com autoridades locais foram fundamentais para alinhar ações, conhecer de perto o trabalho em curso e avaliar o que ainda pode ser feito para potencializar os resultados. “As demandas dos estados e municípios precisam chegar com mais rapidez ao GAA e é necessário um grande número de pessoas para atuar diretamente na limpeza das praias. Hoje, infelizmente, a única forma – e mais eficiente – de retirar o óleo é a manual. O Governo Federal já mobilizou 3,4 mil servidores e colaboradores, além de 5 mil militares do Exército. Para isso, já solicitamos à Petrobras a aquisição de 8 mil kits de proteção individual para que todos possam atuar com segurança e sem riscos à saúde”, ressaltou.

Outra preocupação do Governo Federal é com a atividade econômica da região Nordeste, em especial com o turismo e atividade pesqueira. “Enquanto ministro do Desenvolvimento Regional, me preocupo em garantir que o Nordeste esteja em condições de receber os turistas na alta temporada e que os pescadores e marisqueiros não sejam prejudicados. Temos que dar tranquilidade à população local e aos turistas, tanto em relação à segurança no banho nessas praias quanto ao consumo de peixes e mariscos. A região é prioridade do presidente Jair Bolsonaro”,  frisou. Canuto destacou, ainda, o importante trabalho que está sendo desenvolvido por voluntários e a necessidade de que todos tomem cuidados, evitando contato direto com a substância e utilizando equipamentos de proteção individual.

A Operação Amazônia Azul atua em três principais frentes, de acordo com o ministro: investigação sobre a origem do vazamento, monitoramento constante da mancha de óleo no mar e a limpeza das praias afetadas pela substância. “A Marinha tem realizado um excelente trabalho, envolvendo órgãos internacionais para descobrir a origem desse petróleo. Além disso, o monitoramento nos mares para acompanhar o avanço da mancha de óleo tem sido fundamental. Infelizmente essa substância está submersa e, na maioria das vezes, só sabemos quando ela chega à costa. Aí está a terceira ação, que é garantir a limpeza rápida e eficaz dessas praias, evitando que o óleo retorne e polua outras localidades e chegue aos estuários”, explicou o ministro.

Interlocução com as cidades afetadas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil está apoiando as ações na operação coordenada pelo GAA – composto pela Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), a Defesa Civil Nacional realiza a interlocução entre o GAA e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), que integra outros órgãos federais, estaduais, municipais e demais instituições.

Entre as missões da Sedec na operação está a implementação de um sistema de inteligência para contato diário com as cidades do litoral em risco, o que possibilitará a obtenção de um relatório em tempo real com o diagnóstico da situação local. A Defesa Civil Nacional também atua na identificação de riscos e assessoramento nas ações de mitigação, além do apoio ao GAA nos contatos com o setor privado para colaboração nos trabalhos.

Uma das ações da Pasta será a realização de um curso de capacitação em Aracaju (SE), envolvendo 45 profissionais das defesas civis do estado e do município para a atuação nesse e em outros desastres.