Duas cidades de Minas Gerais vão receber auxílio federal para ações de recuperação

Recursos da Defesa Civil Nacional, no valor de R$ 2,2 milhões, serão investidos na reconstrução de pontes e em obras de contenção nos municípios de Urucânia e Santo Antônio da Grama

Brasília-DF, 29/10/2019 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,2 milhões para ações de recuperação em duas cidades de Minas Gerais. As Portarias foram publicadas na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial da União.

O município de Urucânia receberá pouco mais de R$ 2 milhões para a reconstrução de sete pontes que ligam áreas rurais. As estruturas foram afetadas após inundações na região. O aporte federal também possibilitará a execução de obras de contenção e a recuperação de vias públicas.

Já Santo Antônio da Grama terá acesso a R$ 235,6 mil, que serão investidos na construção de um muro de contenção e na reconstrução de uma ponte que liga a comunidade do Cerca à sede do município.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016 . Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Acesse:
Portaria nº 2.528
Portaria nº 2.529

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