Doze cidades de cinco estados obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

Brasília-DF, 30/12/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 12 municípios da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.

Onze desses reconhecimentos foram concedidos por conta da estiagem. Encontram-se nessa situação as cidades gaúchas de Salvador das Missões, São Nicolau, Novo Barreiro, Santo Antônio das Missões e Tiradentes do Sul; as catarinenses Caxambu do Sul, Jaborá e Monte Carlo; as piauienses Betânia do Piauí e Dirceu Arcoverde; e a baiana Abaré. Já São Tomé, no Rio Grande do Norte, obteve o status por conta da seca.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Apoio emergencial

Além disso, o MDR autorizou a o repasse de R$ 174,7 mil para a cidade de Soledade, no Rio Grande do Sul, que foi atingida por desastres naturais. O montante será destinado à reconstrução de uma ponte sobre o Rio Butiá na localidade conhecida como Linha Curuçu.

Para receber auxílio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.