Dois municípios mineiro e gaúcho recebem R$ 432,7 mil da Defesa Civil Nacional

Autorização de repasse publicada nesta segunda-feira (8) atende localidades afetadas por desastres naturais. MDR também reconheceu emergência em 10 cidades

Brasília-DF, 8/6/2020 – Os municípios de Coimbra, em Minas Gerais, e Floriano Peixoto, no Rio Grande do Sul, tiveram recursos liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. No total, serão repassados R$ 432,7 mil para as duas cidades afetadas por desastres naturais.

O município mineiro de Coimbra – afetado por chuvas intensas – receberá R$ 407,7 mil para investir na reconstrução de uma ponte, além da galeria metálica e das alas da estrutura. Já Floriano Peixoto, que sofre com a estiagem, investirá o recurso federal na aquisição de cestas de alimentos para comunidades em situação de vulnerabilidade social. Serão repassados R$ 25 mil à Prefeitura.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Reconhecimento

Também nesta segunda-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência de 10 municípios. Estação (RS), Mortadas (RS), Nova Araçá (RS), Paverama (RS) e Bandeirante (SC) obtiveram o reconhecimento por conta da estiagem que atinge o Sul do País. A mesma situação ocorre em Casa Nova, na Bahia, enquanto a seca foi o motivo pelo qual Jequitinhonha (MG) decretou situação de emergência. Simões Filho (BA) e Caruaru (PE) sofrem em razão de chuvas intensas. Já Brejo, no Maranhão, foi atingida por enxurradas.

Com a medida tomada pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.