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Dnocs dispensa licitação e seleciona construtoras para adutoras emergenciais no CE
Medida agiliza a contratação das obras. Escolha das empresas será definida até o final deste mês
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), está selecionando empresas para fornecimento de material e implantação de dez adutoras emergenciais no estado do Ceará. As propostas serão recebidas até a próxima terça-feira (27), às 17h. As obras irão minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água da população.
Por ser uma obra emergencial, haverá dispensa do processo de licitação. A previsão é de que até o final de setembro as empresas estejam selecionadas para assinatura dos contratos e início das obras.
O investimento federal é de R$ 40,17 milhões para beneficiar 1.197.625 habitantes dos municípios de Pereiro, São Luis do Curú, distrito de Croatá (São Gonçalo do Amarante), Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, distrito de São João do Aruaru (Morada Nova), distritos do Triângulo Chorozinho e Timbaúba dos Marinheiros (Chorozinho), distrito de Guassussê-Agarói (Orós) e Mineiro (Jaguaribara). A liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização das obras são de responsabilidade do Dnocs.
A implantação das adutoras será dividida em seis lotes já com valores e prazos definidos. São eles:
| LOTE | SISTEMA | VALOR | PRAZO |
| 1 | Pereiro | R$ 4.808.492,17 | 180 dias |
| 2 |
Guassussê Mineiro |
R$ 1.570.296,44 | 90 dias |
| 3 | Iracema | R$ 2.575.208,63 | 120 dias |
| 4 |
Ocara Triângulo Aruaru |
R$ 2.452.683,63 | 90 dias |
| 5 |
Apuiarés São Luís do Curú |
R$ 3.099.899,23 | 120 dias |
| 6 | Tamboril | R$ 2.952.971,23 | 120 dias |
| TOTAL R$ 17.459.551,33 |
As construtoras deverão apresentar sua proposta de preço, que será analisada pelo Dnocs pelo critério de maior desconto.
Os Termos de Referência foram publicados no portal do Dnocs. As empresas interessadas podem acessar o site e preencher os formulários para participar do processo de seleção.
A aquisição de material (tubos e conexões de aço das linhas adutoras) está estimada em R$ 21 milhões. O critério de escolha da empresa será por meio do menor preço. A entrega dos equipamentos será realizada mensalmente no prazo de 60 a 90 dias, nos locais das obras, após verificação das especificações técnicas pelo Dnocs.