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Discurso da transmissão de cargo do ministro das Cidades Gilberto Kassab
Discurso do ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, durante a cerimônia de transmissão do cargo, nesta segunda-feria (05/01).
Prezados amigos e amigas, É com muita honra e determinação que assumimos o desafio de dar continuidade às obras, projetos e iniciativas do Ministério das Cidades e avançar na consolidação das políticas nacionais de desenvolvimento urbano.
Cumprimento o meu antecessor, Gilberto Occhi, e competente equipe pelo trabalho e capacidade de realização e lhe desejo sorte e sucesso na nova missão que assume agora à frente do Ministério da Integração Nacional.
Temos consciência do gigantesco e complexo trabalho que devemos desenvolver, junto com estados e municípios, governadores e prefeitos, e com os poderes legislativo e judiciário, para ampliar e fortalecer diretrizes que levem cada vez mais conforto e dignidade aos quase 85% de brasileiros que hoje vivem nas cidades.
E quero aqui fazer um destaque especial para a participação dos movimentos sociais, que através do diálogo, sugestões, reivindicações e críticas, nos ajudam a melhorar obras e projetos, a ampliar os recursos públicos e privados aplicados em moradias, saneamento, mobilidade, acessibilidade e segurança no trânsito. Essa atuação é indispensável. Participar, interagir, somar.
O Conselho das Cidades – o ConCidades - de natureza consultiva e deliberativa, vai seguir consolidando encontros continuados para estudar e propor diretrizes para gestão da PNDU – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. São debates que respeitam as especificidades das entidades sociais e sindicais, organizações do setor produtivo, profissional, acadêmico, pesquisa, ONGs e órgãos governamentais.
Como administrador municipal, como presidente de partido, convivo, conheço, tive contatos com Conselhos. O ConCidades tem história. Criado em 2004, aprovou, na 5.a Conferência Nacional de Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabelece políticas, ações e metas nessa área para os próximos vinte anos, até 2033.
Como engenheiro e economista, e prefeito da maior cidade do país por 7 anos, sempre me acrescentou muito a convivência com lideranças municipais, técnicos e agentes, servidores públicos. Aprendi muito.
Dizia um conhecido urbanista que prefeitos, administradores e homens públicos amadurecem quando, de olhos vendados, conseguem identificar bairros de sua cidade pelo cheiro, pelos ruídos, pelos movimentos e barulhos das pessoas, de animais, de máquinas e da natureza. Não tenham dúvida, é assim nas cidades. Como é no País, território de todas as cidades.
E a presidente Dilma sabe disso. Ela lutou, enfrentou obstáculos, perseverou, aprendeu e reassume com a legitimidade dos votos da maioria dos brasileiros. A Presidente sabe que terá nosso apoio, o apoio do PSD nessa luta que é de todos que querem um país melhor. Cidades mais respeitosas, que valorizem e fortaleçam a democracia.
E é nessa grande arena de capitais e regiões metropolitanas, de grandes e médias cidades, nesse universo de mais de 5 mil municípios que vivem, trabalham e interagem hoje mais de 200 milhões de brasileiros.
E o Brasil, Pátria Educadora, no sentido mais amplo, que engloba os benefícios da cobertura digital das nossas cidades prometida pela presidente, vai fazer a informação chegar mais rápido, propiciando o debate, melhorando o diálogo, a comunicação entre os cidadãos.
Vai potencializar inclusive a integração de esforços com todos os outros ministérios que desenvolvem ações e obras nas cidades. Apoiar também é divergir construtivamente, mas é apoiar, sem tergiversar, mais avanços nas políticas sociais que tiraram 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Que vão, como anunciou a presidente, lutar por mais 12 milhões de vagas do Pronatec para que nossos jovens e trabalhadores possam conquistar melhores empregos. Nas cidades e no campo.
Apoiar, para o PSD, é participar ativamente do PAC 3, com investimentos em logística, energia, infraestrutura, parcerias privadas. É seguir apoiando a 3.a fase do Minha Casa, Minha Vida, e lutar para concretizar a carteira de R$ 143 bilhões para obras de mobilidade urbana para todo o Brasil. É nas cidades que apoiaremos, sim, a contratação de mais 3 milhões de novas moradias também anunciadas pela Presidente, que se somam aos 2 milhões entregues até 2014 e aos 1 milhão e 750 mil em andamento e que serão entregues até 2018.
Num cenário de rearranjos na economia e contenção de despesas, tudo isso significa empregos, salário e renda para os trabalhadores. Significa muito. Sabemos que é chegando perto e estando próximo, ouvindo muito as pessoas e convivendo com suas angústias e necessidades, que se sente o pulsar da cidade e se pode identificar suas prioridades e governar melhor.
É assim que eu aprendi, que eu gosto e estou decidido a trabalhar. A ordenação urbana, a construção de espaços mais fraternos e solidários é nosso dever e um direito do trabalhador brasileiro. Direito que lhe confere cidadania, vida digna para seu bairro, sua comunidade, nossas cidades. Conseguiremos isso administrando com os recursos públicos. Com uma fiscalização que ajuda, orienta e evita atrasos, desperdícios e prejuízos. Trabalhando junto, em estreita cooperação, com o TCU, CGU, para que os recursos do Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e outros aportes cheguem rápidos, com o máximo de clareza e transparência e o mínimo de burocracia.
Enfim, a mim e a uma grande equipe de técnicos e dedicados servidores públicos, cabe-nos desenvolver, no Ministério das Cidades, um trabalho diário, sério vai exigir sempre criatividade, ousadia de iniciativas e a coragem das inovações.
Obrigado a todos!
Gilberto Kassab
Ministro das Cidades
Ouça aqui o discurso de transmissão de cargo do ministro das Cidades.