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Diretor do Denatran visita Detran-SP e destaca a importância das parcerias para a humanização do trânsito
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, Maurício Alves, reuniu-se, na última sexta-feira (23), com o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, Maxwell Vieira. Acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia, ele presidiu a reunião técnica.
A expectativa, segundo o diretor do Denatran, é que o Detran paulista também venha a aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). “Na próxima semana técnicos do órgão estarão em Brasília em reunião técnica com o Serpro, intermediada por nós”, explicou Maurício.
O aplicativo visa agilizar o processo de entrega das multas de trânsito aos condutores de veículos. Foi desenvolvido pelo Serpro - empresa de TI do Governo Federal – para o Ministério das Cidades e o Denatran.
“Nosso encontro buscou a troca de experiências exitosas que podem ser replicadas em todo país. Esse é o maior compromisso do Denatran , do MCIdades e do governo federal”, ressaltou o diretor.
E completou: “Em São Paulo, as ações em andamento visam reduzir o número de mortes e permitir que o cidadão tenha acesso a serviços prestados pelo Sistema Nacional de Trânsito (SNT), com tarifas mais acessíveis e respostas tecnológicas para enfrentar as necessidades do dia a dia.”
Reconhecimento - Na ocasião, o diretor da AND parabenizou o trabalho que vem sendo feito por Maurício Alves à frente do Denatran. “ O senhor está fazendo história. Receba nossos cumprimentos em nome dos 27 Detrans de todo Brasil”, disse.
Educação para o trânsito - A comitiva visitou ainda a sede do Instituto Ayrton Senna, onde conheceu o projeto pedagógico desenvolvido pela instituição. “Estamos felizes com a possibilidade de poder contar com o projeto também no desenvolvimento de políticas educacionais voltadas aos formadores e condutores em nosso país”, completou Maurício.
O presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, também esteve presente.
SNE - O sistema atende à Lei 13.281, que visa facilitar a comunicação entre os órgãos autuadores e proprietários de veículos, condutores e empresas de transporte para o pagamento das multas até o vencimento com direito ao desconto de 40% do valor total, no caso de reconhecimento da infração cometida, sem a necessidade de apresentar defesa prévia ou recurso.
Outra vantagem é redução de custos com impressão de papel, já que não há necessidade por meio dos órgãos autuadores do envio das notificações para as residências.
Estão aptos a aderir ao sistema mais de 1.600 órgãos autuadores em todo o Brasil, todos integrados ao Registro Nacional de Infrações de Transito (Renainf): Os 27 Detrans Estaduais e Distrito Federal, órgãos municipais, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).