Diretor do Denatran se reúne com PRF para debater Pnatrans e placas Mercosul

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Maurício Alves, reuniu-se com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, e com inspetores coordenadores de todas as unidades federativas, na manhã desta quarta-feira (14), em João Pessoa (PB). O encontro faz parte da agenda do Denatran no estado, promovendo o 1º Encontro Nacional na capital paraibana em 2018.

Durante a reunião, foi-se discutido as audiências públicas acerca do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), aprovado pela 13.614/2018, e também a Resolução 297, que colocará em prática os novos modelos de placa padrão Mercosul.

Para o diretor Maurício Alves, o encontro foi de vital importância para se atingir uma boa operacionalização nas rodovias brasileiras. "É impossível pensarmos em trânsito sem observarmos a ótica da PRF. Com a expertise deles, através da presença em todos os estados do país, é um benefício muito grande ao Denatran e a todo o sistema de trânsito esse trabalho integrado."

O diretor-geral Renato Dias ressaltou que o encontro auxilia na tomada de decisões que são necessárias na legislação de trânsito. "O Denatran vem oportunizando de forma célere uma série de sugestões que necessitamos fazer na legislação, como um esforço legal para fortalecer essa ação integrada"

"Colocamos toda a nossa equipe à disposição para realizar essas ações. Ganha o trânsito, ganha a sociedade brasileira", finalizou Dias.

Pnatrans

A Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018, criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescentou o dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.

O texto determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do ministério das Cidades e os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) estabeleçam metas anuais de redução de mortes no trânsito para todos os estados em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veículo.

O Pnatrans prevê um regime de metas de redução pela metade do número de mortes no trânsito nos próximos dez anos. A meta será fixada para que cada um dos estados diminua a proporção de mortos em relação à população e ao número de veículos por localidade.

De acordo com o Plano, a cada ano os conselhos de trânsito e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviarão ao Contran um relatório analítico sobre o cumprimento das metas fixadas para o ano anterior, expondo as ações e os projetos ou programas com os respectivos orçamentos, por meio dos quais se pretende cumprir as metas propostas para o ano seguinte.