Dia da Água: oferta hídrica no Brasil é uma das prioridades do Ministério da Integração

Órgão responde pelas maiores iniciativas do setor no país e se prepara para o Fórum Mundial de 2018, em Brasília

O planeta celebra neste 22 de março o Dia Mundial da Água. Países de todo o globo aproveitam a data para debater a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos. No Brasil, o Ministério da Integração Nacional atua na linha de frente nas maiores ações voltadas à garantia de segurança hídrica à população e apresentará essa experiência durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília, em março de 2018.  A Pasta atua na organização, mobilização e preparação dos grandes temas a serem discutidos por representantes brasileiros e internacionais no evento.

"Temos trabalhado no sentido de garantir a conscientização da população para a boa utilização da água, mas também na busca da universalização, para que tenhamos quantidade de água para as pessoas e qualidade de água para o consumo humano e para a produção no nosso país", observa o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sintetizando a atuação da Pasta.

A diversidade de situações em relação à disponibilidade de recursos hídricos é uma característica do Brasil, conforme observa Helder Barbalho. "Ao mesmo tempo em que temos a Amazônia, com uma das maiores densidades fluviais do mundo, nós temos regiões que convivem com a seca de maneira profundamente desafiadora", observa o ministro.

O Ministério da Integração Nacional conduz a maior obra de segurança hídrica já feita no Brasil: o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de transferência de água (Leste e Norte), o empreendimento destina-se a garantir água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Helder Barbalho destaca que o governo federal acaba de entregar o Eixo Leste "para uma região que sonhava há décadas com a chegada da água".

A implementação dos eixos Leste e Norte engloba ainda 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para passagem da água. Para assegurar a energia necessária à operação dessas estruturas, o projeto conta com nove subestações de energia, 270 quilômetros de linhas de transmissão e 270 quilômetros de linhas de distribuição.

Desde que assumiu a Presidência da República, em maio do ano passado, o presidente Michel Temer determinou prioridade ao Projeto São Francisco. Assim, o Ministério da Integração elevou de 86,3% para 95,5% o nível de execução da obra física do empreendimento. A agilização dos trabalhos permitiu a inauguração do Eixo Leste no último dia 10 de março e o início da chegada da água a comunidades da Paraíba e de Pernambuco. As obras do Eixo Norte seguem em andamento, com previsão de entrega ainda este ano.

Mais ações

Além do Projeto de Integração, o Ministério é responsável por obras estruturantes de abastecimento distribuídas pelo território nacional, atuando em apoio às necessidades hídricas dos estados e municípios. Nesse campo, a Pasta cuida também da oferta de água à população rural por meio do Programa Água Para Todos, promove a irrigação em bases sustentáveis e faz ações emergenciais para socorrer comunidades afetadas pela escassez de água.

De modo autônomo ou em parceria com outras instituições, o Ministério da Integração age contra o uso não sustentável da água e a degradação de mananciais. A principal iniciativa nesse sentido é o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, o Plano Novo Chico, lançado no ano passado. O plano destina-se a melhorar de modo contínuo a saúde do principal rio do Nordeste, que é a região mais castigada por situações de escassez de recursos hídricos.

O Plano Novo Chico prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões ao longo de dez anos e deve beneficiar 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios de sete unidades da Federação: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Goiás e Distrito Federal.

Sustentabilidade

Em todas as atividades relativas à questão hídrica, o Ministério da Integração persegue os melhores parâmetros de sustentabilidade socioambiental. Ao agir assim, a Pasta trabalha para cumprir objetivos fixados há duas décadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas.

O primeiro objetivo é "assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos". O segundo defende "a utilização racional e integrada dos recursos hídricos", com vistas ao desenvolvimento sustentável. Por fim, o terceiro objetivo preconiza "a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais".

O principal instrumento do governo federal a serviço do terceiro objetivo é a Defesa Civil Nacional. Por meio dessa instituição, o Ministério da Integração age na prevenção a desastres que resultam de eventos hídricos e presta assistência às populações afetadas, sempre buscando a melhor parceria com os órgãos de defesa civil nos estados e municípios.