Desenvolvimento regional é tema de conferência em São Paulo

Com o objetivo de discutir com diversos setores da sociedade, as ações e diretrizes para redução de desigualdades, além de promover maior equilíbrio entre as regiões do estado, São Paulo sedia até quarta-feira (26/09), sua I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional. O evento vai unir contribuições para a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

"Desde a Constituição de 1988, o Brasil tem feito um esforço, não apenas por parte do governo federal, mas pelos governos estaduais e municipais, numa forte articulação federativa, no sentido de enfrentar a dívida social histórica do país em função das desigualdades regionais. Nós saímos de uma marca de mais de 20% da população, em 1995, abaixo da linha de extrema pobreza, para menos de 8% em 2008", afirmou Sérgio Castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

A conferência em São Paulo, realizada no Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), faz parte de uma série de conferências estaduais preparatórias para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecerá em Brasília ainda este ano. O evento trará propostas para a construção de uma nova PNDR, que objetiva criar condições de acesso mais justo e equilibrado aos bens e serviços públicos no Brasil.

Segundo Julio Semeghini, secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, São Paulo tem problemas específicos, pois possui as maiores e menores rendas muito próximas. "Precisamos de recursos e políticas para desenvolver as regiões menos favorecidas, por isso nos organizamos para discutir ações de desenvolvimento regional", explica. Para ele, a iniciativa de abrir o debate sobre o tema fortalece o pacto federativo no combate às desigualdades. 

Após a definição dos princípios e diretrizes da etapa estadual, baseados nos eixos temáticos do evento - Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; e Vetores de desenvolvimento regional sustentável - serão eleitas sugestões dos vários setores participantes (empresariado, sociedade civil, universidades e poder público) para que sejam levadas ao encontro nacional.

A Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional é realizada pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Ipea. Outras seis capitais também sediam suas etapas da conferência estadual durante esta semana - CE, SE, PE, RS, PR e MT.