Desenvolvimento regional: comitê seleciona projetos de fomento ao Xingu (PA)

Edital prevê R$ 54,8 milhões para oito câmaras técnicas, sendo R$ 10,9 milhões para a CT-03, coordenada pelo MI

O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) lançou o edital para apresentação de projetos direcionados para a região do Xingu (PA). O documento prevê a distribuição de R$ 54,8 milhões entre as oito Câmaras Técnicas (CTs). Os recursos atenderão ações de infraestrutura, inclusão social, saúde, educação, regularização fundiária, entre outras. O prazo para inscrição das propostas termina em 5 de agosto (acesse o edital).

Do valor total, aproximadamente R$ 10,9 milhões serão investidos na execução dos projetos selecionados para a Câmara Técnica de Fomento às Atividades Produtivas (CT-03), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A câmara atua no fomento à agricultura familiar, estruturando diversos eixos da cadeia produtiva e fomentando o desenvolvimento regional. 

Os projetos de desenvolvimento produtivo para a região do Xingu serão subdivididos nas categorias pequeno, médio e grande porte. O teto para as propostas de pequeno porte é de R$ 100 mil por projeto. Na categoria médio porte, a faixa varia de R$ 100 mil a R$ 600 mil. Para os grandes, de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.

"Os critérios foram desenvolvidos para tornar a ação mais acessível aos proponentes e beneficiar também pequenos projetos de desenvolvimento existentes na região", explica o Coordenador da CT-03, o técnico do MI Thiago Carneiro.

Os eixos prioritários para os projetos inscritos na CT-03 são o fortalecimento da agricultura familiar a partir da recuperação produtiva de áreas alteradas para a produção de grãos e produtos agroflorestais; o fomento do programa de industrialização regional; apoio a ações com o objetivo de ampliar o acesso aos mercados institucionais; o estímulo à transferência e à implementação de tecnologias para produção sustentável; e a formação de arranjos produtivos locais.

Os projetos aprovados serão apresentados durante a reunião Plenária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), prevista para a segunda quinzena de setembro. Os recursos aportados fazem parte do plano de compensação social e econômico da Usina de Belo Monte, no Pará. Cerca de R$ 500 milhões serão investidos pelo Consórcio Norte Energia até 2021.

Câmara Técnica 03

A Câmara Técnica 03 avaliou e classificou 30 projetos em 2014. Segundo o coordenador Thiago Carneiro, foram escolhidas ações com maior abrangência e impacto socioeconômico na região do Xingu. Os projetos atendem famílias de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. 

Mais de R$ 9 milhões foram destinados ao melhoramento das produções de cacau, uma das atividades mais desenvolvidas na região, e à construção de uma feira livre, sediada em Uruará, que tem como foco atender pequenos produtores rurais da região e viabilizar a exposição e venda de produtos derivados da agricultura familiar. 

"Os projetos combinam ações de reconversão de áreas degradadas, por meio da extensão de tecnologias de produção automatizadas, estimulando as potencialidades ambientais dos recursos da região. Ao mesmo tempo, têm uma dimensão social muito forte traduzida no impacto sobre o modo de produção, armazenamento e comercialização agrícola, reduzindo as desigualdades socioeconômicas e fomentando práticas inclusivas e o uso sustentável dos recursos naturais", finaliza Carneiro.

A Câmara Técnica de Fomento às Atividades Produtivas é composta por Ministério da Integração Nacional, Ministério da Pesca e Aquicultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/Pará) e outras instituições locais.

Mais informações

Os documentos necessários, o edital e outras informações sobre o processo podem ser encontrados no portal do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). Acesse o site.