Desastres naturais deixam 46 municípios em situação de emergência

Regiões Nordeste, Sul e Sudeste foram afetadas por erosões, estiagem, fortes chuvas, inundações e seca. Municípios já podem solicitar apoio federal

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou o Reconhecimento Federal de situação de emergência em 46 municípios dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Com a medida, formalizada no Diário Oficial da União (DOU)  desta quarta-feira (30), os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.

Ao todo, as três portarias trazem 38 cidades de Alagoas atingidas por estiagem, conforme lista publicada aqui; quatro cidades do Rio Grande do Sul, são elas: Manoel Viana (enxurradas),  São Borja, Barra do Quaraí e Caçapava do Sul (tempestade e chuvas intensas); duas cidades em Minas Gerais: Urucuia (seca) e Timóteo (tempestade e chuvas intensas), além de Canguaretama (erosão costeira), no Rio Grande do Norte e Capivari (inundações) em São Paulo.

Apoio emergencial

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.

O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.

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