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Desastres naturais colocam nove cidades brasileiras em situação de emergência
Homologação permite apoio do Governo Federal aos municípios atingidos. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (23), situação de emergência de nove municípios que fazem parte das cinco regiões brasileiras. Com a medida, as prefeituras poderão solicitar apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, reestabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Em função das chuvas intensas dos últimos dias, as cidades de Malacacheta (MG), Jardim (MS), Batayporã (MS) e Porto Estrela (MT) foram reconhecidas. Já os municípios de Redenção (PA) e Marajá do Sena (MA), tiveram a homologação federal por enxurradas.
Já em Santa Maria da Vitória (BA) e Encruzilhada do Sul (RS), a situação de emergência é em razão do prolongado período de estiagem.
Auxílio emergencial
Para acessar o apoio disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil de estados e municípios.