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Desafios do semiárido
Por Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional
Universalizar a oferta de água. Esse é o desafio maior do governo federal dentro do plano Brasil sem Miséria, que completa um ano.
O trabalho já está em curso. Cisternas para consumo humano do programa Água para Todos estão sendo instaladas em centenas de municípios do semiárido, como Cedro (PE), Tauá (CE), Estrela de Alagoas (AL), Ibotirama (BA) e Porteirinha (MG).
Até 2013, serão beneficiadas 750 mil famílias com reservatórios que armazenam até 16 mil litros de água, o suficiente para o consumo de quatro pessoas por até seis meses.
Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos vai disponibilizar ainda 3.000 pequenas barragens, 150 mil cisternas de produção e 20 mil kits de irrigação para agricultores, além de 6 mil sistemas coletivos que atendem, cada um, 50 famílias. Ao todo, serão investidos R$ 4,96 bilhões até 2014.
Diante da pior estiagem dos últimos anos, foram destinados R$ 2,7 bilhões para diversas ações emergenciais realizadas em parceria com os Estados.
O montante será usado no apoio ao pequeno e médio agricultor, para reforçar a distribuição de água por meio de carro-pipa, na reforma e instalação de poços, assim como a liberação de crédito emergencial para ajudá-los na manutenção das suas atividades produtivas.
Em virtude de medidas socioeconômicas iniciadas pelo presidente Lula e continuadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, as condições de vida da população do semiárido definitivamente não são mais as mesmas. Programas como o Bolsa Família, a política de valorização real do salário mínimo a implantação de empreendimentos estruturadores mudaram a face do Nordeste, com fortes repercussões positivas na região semiárida.
No que diz respeito às medidas de médio e longo prazo para minimizar os efeitos das estiagens, serão destinados, no âmbito do PAC, R$ 11 bilhões em obras de oferta de água, saneamento e irrigação na região semiárida entre 2011 e 2015.
Isso sem contar os investimentos previstos de aproximadamente mais R$ 6 bilhões para a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai beneficiar 12 milhões de habitantes de quatro Estados (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará).
Segurança hídrica para milhões de brasileiros. Esse é o desafio que estamos vencendo. Daí a importância de obras como a Vertente Litorânea (PB), a adutora do Agreste (PE), o cinturão das Águas Cearenses (CE) o canal do Sertão Alagoano (AL) e as adutoras do Feijão e do Algodão (BA). A infraestrutura no abastecimento de água também está sendo ampliada e melhorada, com a implantação e conclusão de cerca de 30 grandes obras de barragens e adutoras.
Estamos trabalhando para não permitir que as conquistas alcançadas pelo povo do interior do Nordeste sejam corroídas pelos efeitos desta estiagem. Os investimentos que estamos planejando e realizando legarão ao semiárido do Nordeste uma infraestrutura hídrica capaz de minimizar e mitigar os efeitos das próximas estiagens.
Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 15 de junho de 2012