Denatran promove consulta pública sobre formação de condutores

O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), convida toda a sociedade para participar das sessões da Consulta Pública divulgada nesta terça-feira (8/8) no Diário Oficial da União (DOU). A Consulta tem como objetivo apresentar propostas para qualificar o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação, cursos de formação especializados e reciclagem, com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro.

“É o meio mais transparente de mostrar o que está sendo feito, para sentirmos a repercussão junto à sociedade. Essas normas visam aumentar a segurança e ter um condutor consciente; mas isso tem que corresponder ao anseio dos cidadãos”, diz o coordenador de Educação no Trânsito, do Denatran, Francisco Garonce.

A Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, recebeu a solicitação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fazer uma revisão do atual programa de formação de condutores. O programa foi definido pela resolução 168 de 2004. Já ocorreram algumas atualizações e modificações na própria legislação de trânsito que exigem uma formação do condutor que garanta mais segurança.

Segundo Garonce, foram identificadas algumas práticas que precisam ser aprimoradas. A partir disso, a Câmara Temática, composta por 19 representantes de diversos segmentos da sociedade, que trabalham com vítimas do trânsito, familiares que desenvolvem ações na área, representações dos Centros de Formação de Condutores do país e dos Departamentos de Trânsitos Estaduais, passou seis meses revendo estudos. Também foram agregadas pesquisas recentes nessa área de formação. No final de junho chegou-se a um rascunho do que seria a Resolução.

“A minuta está disponível online para que as pessoas conheçam. Já está disponível também no site o modelo de formulário de participação nessas Consultas Públicas em que qualquer cidadão pode participar. Ele tem que se identificar e dizer qual é a parte que gostaria de colaborar, colocar a crítica, a sugestão de alteração, supressão, adição e fazer a sua colaboração”, explica.

Locais - As consultas serão realizadas em cinco estados: Manaus, Recife, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço: www.denatran.gov.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades