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Defesa civil: situação de emergência em municípios de BA, PR, RS e SC
Causas dos reconhecimentos são enxurradas, vendaval, granizos e estiagem. Portaria foi publicada nesta quarta-feira
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (7/10) no Diário Oficial da União.
Aramari (BA), Chapecó (SC) e Sapiranga (RS) foram atingidas por enxurradas, Planalto (PR) por vendaval e Campo Erê (SC) por granizos. Já a cidade de Formosa do Rio Preto (BA) sobre com a estiagem.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.