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Defesa Civil reconhece situação de emergência em sete municípios
Medida do Ministério da Integração contempla cidades do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (1) a situação de emergência em sete municípios brasileiros, a maior parte em decorrência de estiagem. Os municípios cariocas de Bom Jesus do Itabapoana, Itaocara, Miracema e São Fidélis estão entre os atingidos. Apenas no município de Buritizeiro (MG) os desastres foram ocasionados por tempestades e vendavais. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União, com data de 26 de outubro.
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias e vai permitir que prefeituras tenham acesso às ações do governo federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.