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Defesa Civil reconhece situação de emergência em cinco municípios
Portaria publicada no Diário Oficial da União permite auxílio federal a comunidades de Minas Gerais e do Pará
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (9), a situação de emergência em cinco municípios afetados pela por estiagem e enxurradas nos estados de Minas Gerais e do Pará.
A medida garante o acesso de prefeituras às ações complementares de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.
Foram contemplados pela medida os seguintes municípios mineiros: Berilo, Rubelita e Juvenilia, todos devido a estiagem. No Pará, os municípios reconhecidos em decorrência de enxurradas foram Rurópolis e Jacundá.
Solicitação de apoio - Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.