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Defesa Civil reconhece emergência em dez municípios atingidos por desastres naturais
Com publicação no Diário Oficial da União, prefeituras podem solicitar apoio complementar para ações de assistência e recuperação de danos
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em dez municípios nos estados do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo. A medida é decorrente do intenso período de inundações em Tonantins (AM) e Santarém (PA); enxurradas em Barra do Guarita (RS) e Cerro Grande (RS); tempestades e chuvas intensas em Figueirópolis d'Oeste (MT) e Catanduva (SP); e seca e estiagem em Cariús (CE), Cachoeira de Pajeú (MG), Matias Cardoso (MG) e São Geraldo da Piedade (MG).
O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, para ação de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias.
Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.