Defesa Civil Nacional vai ao Amapá auxiliar municípios atingidos por enchentes do Rio Jari

Brasília (DF) - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está dando auxílio ao Amapá, atingido por enchentes do rio Jari. Desde essa quinta-feira (21), a Defesa Civil Nacional está no estado, onde analisa in loco os estragos causados pelo desastre e presta suporte aos municípios atingidos nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para ações de resposta.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se deslocou para os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, locais onde foram contabilizadas 4 mil e 2,6 mil famílias atingidas pelo desastre, respectivamente.

“Tivemos reuniões com prefeitos, vistoriamos áreas afetadas, fizemos contato com a população e levantamos as necessidades para assistência humanitária. Na próxima segunda-feira (25), vamos assinar as primeiras liberações de recursos”, informou o secretário. “São vários bairros alagados e milhares de pessoas afetadas”, contou.

Segundo Alexandre Lucas, outras órgãos do Governo Federal também já atuam no estado. "Acionamos o Ministério da Cidadania para suas ações na região e o Ministério da Saúde também já está atuando por meio da entrega de kit de medicamentos”, explicou.

Chuvas intensas em Macapá

A capital do estado, Macapá, foi surpreendida por uma forte chuva que se estendeu por toda a noite de quinta-feira. Áreas baixas, no entorno de canais e regiões do centro comercial da cidade sofreram com os alagamentos.

Nesta sexta-feira (22), o secretário Alexandre Lucas se reuniu com os prefeitos de Macapá e Santana, outra cidade afetada pelas fortes chuvas. “Vamos orientar as equipes sobre a decretação de situação de emergência e a solicitação de recursos para assistência humanitária”, explicou. O coronel Alexandre Lucas permanecerá no estado do Amapá até este sábado, para realizar visitas na região metropolitana de Macapá.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020 .

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.