Defesa Civil Nacional repassa R$ 711,8 mil para cidades atingidas por desastres naturais

Recursos atenderão os municípios de Sangão (SC) e São Simão (SP). Também foram emitidos reconhecimentos federais de situação de emergência

Brasília-DF, 23/6/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 711,8 mil para ações de recuperação nas cidades de Sangão (SC) e São Simão (SP), atingidas por chuvas intensas e enxurradas. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

O município catarinense de Sangão receberá R$ 497,9 mil para a reconstrução de uma ponte sobre o Rio Areia. Já a paulista São Simão terá acesso a R$ 213,9 mil, recurso destinado à recuperação de galerias de águas pluviais danificadas pelo desastre natural.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional também publicou no Diário Oficial da União o reconhecimento federal de situação de emergência em 18 municípios nos seguintes estados: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A maioria dos reconhecimentos foi emitida para cidades que enfrentam a estiagem. São 12 nesta condição: as gaúchas Bom Princípio, Fazenda Vilanova, Gramado, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha e Sério; as catarinenses Arabutã, São João do Oeste, São Joaquim, Saudades e Tunápolis; além da piauiense São Francisco do Piauí.

Os municípios de Monsenhor Tabosa, Parambu e Pedra Branca, todos no Ceará, foram afetados pela seca, assim como Aurora (SC). Em Maceió (AL), a medida é em razão de subsidências e colapsos do solo. Já Pedra (PE) registrou chuvas intensas.

Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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