Defesa Civil nacional repassa R$ 704,4 mil a Boa Vista do Ramos, no Amazonas

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar R$ 704,4 mil a Boa Vista do Ramos, no Amazonas, para ações de resposta às inundações causadas pelas cheias dos rios no estado. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Com esse repasse, cerca de R$ 21,3 milhões já foram disponibilizados pela União, desde março deste ano, para mitigar os impactos das chuvas intensas, enchentes e inundações nos municípios amazonenses. Também receberam recursos as cidades de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Boca do Acre, Itamarati, Pauini, Guajará, Carauari, Juruá, Canutama, Tapauá, Careiro da Várzea, Manaus, Anamã, Anori, Manacapuru e Barreirinha. Em quase todos os casos, o recurso foi utilizado para a compra de kits de alimentação, dormitório e higiene e de combustível, além de locação de veículos.

Atualmente, estão em vigor reconhecimentos federais de situação de emergência por inundações nos municípios amazonenses de Anamã, Atalaia do Norte, Anori, Alvarães, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Canutama, Carauari, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Itamarati, Manacapuru, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Juruá, Jutaí, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, Tefé, Tonantins, Eirunepé, Envira, Lábrea, Pauini, Guajará, Ipixuna, Parintins, Tapauá, Tabatinga e Urucurituba.

Acesso a recursos 

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.