Defesa Civil Nacional repassa R$ 599 mil para município mineiro atingido por chuvas intensas

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vai repassar R$ 599 mil para a cidade de Sericita (MG). O município mineiro, que foi atingido por chuvas intensas, vai utilizar os recursos para a construção de 73 metros de contenção na via de acesso à Capela Nossa Senhora do Rosário. A autorização de liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

Nesta semana, o MDR também liberou R$ 1,88 milhão para seis municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul - Engenheiro Caldas (MG), Cardeal da Silva (BA), Barão de Melgaço (MT), Encantado (RS), Arroio do Meio (RS) e Tavares (RS).

Também foram destinados R$ 13,9 milhões para ações de combate aos desastres causados pelos incêndios florestais em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e R$ 105,4 mil para o estado de Santa Catarina. O montante será utilizado na reconstrução do telhado e no cercamento de uma edificação pública danificada por vendavais.

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.