Defesa Civil Nacional repassa R$ 5,48 milhões para quatro municípios atingidos por desastres naturais

Brasília (DF) – Mais de R$ 5,48 milhões estão sendo disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para quatro municípios de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As cidades foram afetadas por chuvas intensas e estiagem. As autorizações de repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (8) e sexta-feira (9).

Em Minas Gerais, dois municípios serão beneficiados após terem sido atingidos por chuvas intensas. Ubá receberá R$ 3,7 milhões para a construção de gabião para contenção do passeio e da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima. Já Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá acesso a R$ 1,75 milhão para a execução de obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade.

Para enfrentar a estiagem na Região Sul, Ipumirim (SC) receberá R$ 24,8 mil para adquirir óleo diesel para abastecer os caminhões-pipa. Já Santa Rosa (RS) utilizará R$ 11,1 mil para a compra de dois reservatórios de água para apoiar o abastecimento da cidade.

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Situação de emergência

Nesta sexta-feira (9), 18 municípios tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência publicado no Diário Oficial da União (DOU). As chuvas intensas foram registradas em seis municípios: Matozinhos (MG), Orizânia (MG), Nova Bandeirantes (MT), Cláudia (MT), Bom Jesus do Tocantins (PA) e Rurópolis (PA). Outras quatro cidades foram atingidas pela estiagem: Senhor do Bonfim (BA), São João do Pacuí (MG), Jacobina do Piauí (PI) e Alexandria (RN). Já a seca afetou Pinhão (SE), Lagoa Nova (RN) e Chorrochó (BA). Inundações ocorreram em Carauari (AM), Lábrea (AM) e em Carangola (MG). Por fim, Tucumã (PA) sofreu com enxurradas e Santa Margarida do Sul (RS), com vendaval.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.