Defesa Civil Nacional repassa R$ 3,8 milhões para estado e municípios atingidos por desastres naturais

No total, 15 cidades mineiras, de São Paulo, do Pará, Rio Grande do Sul e da Bahia tiveram recursos liberados. Governo de Minas Gerais também receberá aporte federal

Brasília-DF, 7/5/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 3,8 milhões para ações de defesa civil em 15 municípios de São Paulo, do Pará, Rio Grande do Sul, da Bahia e de Minas Gerais – o governo do estado mineiro também receberá recursos federais. No total, mais de 42 mil pessoas deverão ser beneficiadas. As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União.

O maior volume de recursos – R$ 2,9 milhões – será destinada a cidades atingidas por chuvas intensas. O Estado de Minas Gerais receberá o valor de R$ 1,8 milhão para o restabelecimento e liberação de áreas que sofreram com o rompimento de bueiros e erosões. Serão realizadas obras de recuperação de pavimentos e drenagem.

Em Inhapim (MG) e em Felício dos Santos (MG), o recurso federal será destinado a intervenções e serviços em uma ponte. Ouro Preto (MG) deverá investir no reestabelecimento de vias públicas no bairro Novo Horizonte. Em Patrocínio do Muriaé (MG), o repasse será destino a reconstruções de muros e de vias locais. Já no Espírito Santo, a desobstrução de estradas e vias serão os serviços realizados em Ibitirama.

Ajuda humanitária

Parte do auxílio emergencial autorizado pelo MDR nesta quinta-feira viabilizará ações de assistência humanitária em localidades atingidas por temporais. Poço Fundo (MG) solicitou o repasse para aquisição de colchões de casal e kits dormitórios (jogos de lençóis e travesseiros). Em Ubaíra (BA) e Aveiro (PA), o recurso deverá ser utilizado para a compra de cestas básicas, assim como em Itaquaquecetuba (SP), que também deve adquirir kits de limpeza e de higiene.

Estiagem

Municípios gaúchos que têm sofrido com a estiagem na região também serão atendidos com o aporte federal de aproximadamente R$ 882 mil. Santiago (RS), Alegrete (RS), Miraguaí (RS), Hulha Negra (RS), Cristal (RS) e Piratini (RS) solicitaram a verba para aquisição de cestas de alimentos e para custeio de transporte de água em caminhões-pipas. O objetivo é auxiliar famílias afetadas.

Saiba mais

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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