Defesa Civil Nacional repassa R$ 1,6 milhão para dez municípios atingidos por desastres naturais

Recursos atenderão localidades em Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo afetadas por chuvas intensas, além de três municípios gaúchos que enfrentam estiagem

Brasília-DF, 22/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 1,6 milhão para a execução de ações de defesa civil em dez municípios de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União.

A maior parte dos recursos, R$ 1,4 milhão, será destinada a cinco cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. Taparuba ficará com R$ 536,6 mil desse total. O montante vai garantir a restruturação de bueiros danificados na zona rural, o restabelecimento de vias públicas e a construção de um muro de contenção.

Em Espera Feliz, os R$ 340,3 mil repassados serão aplicados na reconstrução de pontes e bueiros em áreas afetadas pelos temporais. Este é o segundo aporte federal ao município, que anteriormente já havia recebido R$ 1,2 milhão.

Já Alvinópolis terá acesso a R$ 255,1 mil , que serão utilizados na construção de um muro de contenção no acesso à cidade, além da recuperação do sistema de drenagem em áreas urbana e rural.

A prefeitura de Bela Vista de Minas receberá R$ 184,5 mil. Os recursos serão voltados a intervenções para recuperar trafegabilidade em acessos a comunidades rurais e a uma escola, além de obras para recuperação de equipamentos públicos danificados.

Por sua vez, Iapu levará R$ 85,7 mil. O valor custeará o restabelecimento do tráfego de pedestres e veículos em vias públicas.

Outras regiões

Tietê, em São Paulo, obterá R$ 149,1 mil. Também atingida por chuvas intensas, a localidade destinará a verba federal para a reabilitação de uma ponte que liga a zona rural à sede do município.

No Rio Grande do Sul, três cidades receberão aporte do Ministério do Desenvolvimento Regional: Pedras Altas, Sinimbu e Mormaço. Todas enfrentam a estiagem. O total repassado a essas localidades é de R$ 65,6 mil. Os recursos serão investidos em medidas para o fornecimento de água potável e aquisição de cestas básicas para famílias afetadas.

Por fim, a mato-grossense Figueirópolis D’Oeste receberá R$ 16,8 mil para a compra de filtros de barro, que serão distribuídos a moradores em localidades atingidas por fortes chuvas.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.