Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 1 milhão a quatro cidades atingidas por desastres naturais

Brasília (DF) - O Governo Federal vai repassar mais de R$ 1 milhão a quatro cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam o recurso foram publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

No Amazonas, duas cidades que sofreram inundações vão receber, juntas, mais de R$ 423 mil. São Sebastião do Uatumã terá R$ 333,7 mil para a compra de alimentos e de kit de limpeza, dormitório e higiene pessoal, além de aluguel de embarcações. Já Careiro da Várzea vai contar com R$ 89,4 mil para serviços de limpeza em áreas urbanas e locação de maquinário.

Em Minas Gerais, a cidade de Timóteo vai receber R$ 370 mil para a reconstrução de bueiros da Avenida Universal, que foram danificados por enxurradas. E no Rio Grande do Sul, o município de Ijuí terá acesso a R$ 217,1 mil para a reposição de telhas e cumeeiras em casas afetadas por queda de granizo.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020. 

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.