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Defesa Civil Nacional reconhece situação sumária de emergência em Botucatu (SP)
Município foi um dos mais afetados por chuvas intensas em São Paulo. Mais 18 cidades em oito estados obtiveram o reconhecimento federal também em razão de estiagem, seca e inundações
Brasília-DF, 14/2/2020 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu de forma sumária a situação de emergência em Botucatu (SP) por conta de chuvas intensas. Com a medida, o município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas danificadas. A
decisão
foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos da Instrução Normativa n. 2/2016 .
Também nesta sexta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 18 municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Dessa maneira, eles também poderão acessar repasses da União para ações de defesa civil.
Oito cidades gaúchas obtiveram o status por conta da estiagem: Agudo, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Itatiba do Sul, Lagoa Bonita do Sul, Montauri, Nova Palma e São Domingos do Sul. Curaçá (BA), Cachoeira de Pajeú (MG) e Paulistana (PI) também foram atingidas pelo mesmo tipo de desastre natural. Janaúba (MG), Mansidão (BA) e Morada Nova (CE) enfrentam seca.
Afetados por chuvas intensas, os municípios de Catalão (GO), Nova Bandeirantes (MT) e São Carlos (SP) também estão com o reconhecimento federal. Já em Augusto de Lima (MG), a medida foi em razão de inundações.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio à Defesa Civil Nacional pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.