Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em seis municípios do País

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência de seis municípios do País. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

Os municípios de Cordeiros, na Bahia, e Monte Alegre de Sergipe e Poço Redondo, em Sergipe, sofrem com a estiagem. Claro de Poções, no norte de Minas Gerais, foi afetada pela seca e Água Doce, em Santa Catarina, registrou tornados. Por fim, o município de Maravilha (SC) teve o reconhecimento concedido por conta da situação de dengue que atingiu a cidade. 

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.