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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Salvador (BA)
Publicado em
30/04/2015 14h00
Atualizado em
03/11/2022 09h34
Causas são os deslizamentos de terra provocados pelas fortes chuvas. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência por procedimento sumário em Salvador (BA), nas localidades que integram as prefeituras-bairro Subúrbio, Cajazeiras, Liberdade, Cabula e Pau de Lima, em razão de deslizamentos. A portaria foi publicada hoje (30/4) no Diário Oficial da União.
A capital baiana foi atingida por fortes chuvas no início desta semana. Na terça-feira (29/4), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, sobrevoou as áreas afetadas, reuniu-se com autoridades locais e afirmou que o governo federal não medirá esforços para retirar moradores das áreas de risco (leia mais sobre a visita de Gilberto Occhi a Salvador).
Reconhecimento: entenda
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.