Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em onze municípios

Prefeituras podem solicitar apoio federal para ações de resposta e recuperação. Ministério autorizou repasse para Abre Campo (MG)

Três estados brasileiros seguem vivenciando o problema da estiagem. Sete municípios em emergência tiveram a situação reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. As cidades de Carbonita e Manga, em Minas Gerais, e Baixa Grande e Itiúba, na Bahia, estão na lista. No Rio Grande do Sul foram três municípios com reconhecimento federal pelo mesmo motivo: Amaral Ferrador, Hulha e Morro Redondo. Duas portarias compõem a lista, uma delas publicada ontem e a outra hoje (9), no Diário Oficial da União.

No outro extremo, Joinville (SC), Porto Belo (SC) e Canaã (MG) tentam superar os impactos de chuvas intensas. Em Doverlândia (GO), a quantidade de chuva provocou enxurradas. Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado. A União apoia de forma complementar as ações de Defesa Civil de estados e municípios.

Ações de Defesa Civil

O Ministério da Integração autorizou empenho e repasse de recursos para Abre Campo (MG), município atingido por chuvas intensas no início de dezembro. Serão transferidos R$ 139.570,22 para a execução de ações de resposta. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo para a execução é de 180 dias.

Acesse as portarias
- Portaria 33, de 7 de fevereiro de 2018
- Portaria 36, de 8 de fevereiro de 2018
- Portaria 60, de 8 de fevereiro de 2018