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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em municípios de MG e RO
Publicado em
14/04/2015 14h00
Atualizado em
03/11/2022 09h34
Causas são estiagem e inundações. Portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios de Grão Mogol e Novorizonte, em Minas Gerais, em razão de estiagem, e nas cidades de Buritis, Nova Mamoré e Pimenta Bueno, em Rondônia, atingidas por inundações. A portaria foi publicada hoje (14/4) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.